Processo 156707/08
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 01/04/2008 11:35
Autuado em 01/04/2008 11:35
Oficio de encaminhamento 092/08
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 1898/2009 da Segunda Câmara, de 20/11/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/10/2009 Acórdão   1898/ 2009 Consulte Resultado por Entidade JAIME TADEU LECHINSKI
28/10/2009 Acórdão   1898/ 2009 Consulte Resultado por Entidade JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Interessado CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM ALEGRE
Interessado MAURO ORIANI
Procuradores: LUCIANA DE MACEDO WEINHARDT (credenciado), LUCIANO TADAU YAMAGUTI SATO (não credenciado), MARCELO BUZATO (credenciado), MARIANA BASTOS DALLA VECCHIA (não credenciado), ORLANDO MOISÉS FISCHER PESSUTI (credenciado), SERGIO DE SOUZA (não credenciado), TATIANA RODRIGUES (não credenciado)
Origem MUNICÍPIO DE JARDIM ALEGRE

Juntadas
DataDescrição
28/03/2024 15:01 Recibo de Petição Intermediária - 215201/24, de 28/03/24 - Protocolo: 215201/24
25/03/2024 08:58 do Protocolo 195030/24
22/03/2024 08:31 AR do Ofício ODL - 324/2024 - DP
15/12/2023 10:23 Termo de Entrega em Mãos
24/11/2023 13:53 - Cópia - Despacho 1432/23 - GCDA (550945/23)
24/11/2023 13:53 - Cópia - Informação 3517/23 - CMEX (550945/23)
24/11/2023 13:53 - Cópia - Petição (PETIÇÃO - Julgamento das Contas de 2007) - (550945/23)
15/09/2009 14:47 do Protocolo nº 412723/09, referente a pedido de cópias.
01/04/2009 14:44 do Protocolo nº 125252/09, referente a documentos complementares.
13/03/2009 14:43 do Protocolo nº 88573/09, referente renuncia dos poderes.
08/12/2008 09:02 do Protocolo nº 634277/08, referente ao contraditório.
19/11/2008 10:30 do Protocolo nº 593708/08, referente carga dos autos.
29/08/2008 10:49 do Protocolo nº 469993/08, referente pedido de cópias, fls. 345
04/06/2008 15:28 do Protocolo nº 290420/08, referente à resposta ao ofício contraditório nº 635/08 OCN DCM.
14/05/2008 09:19 do aviso de recebimento do ofício nº 635/2008-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  05/03/2024 Ofício de Diligência   324/ 2024   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/12/2023 3118 Despacho Processual Diverso nº 1490/2023
10/11/2023 3100 Termo de Redistribuição de Processo nº 1217/2023
20/11/2009 226 Acórdão nº 1898/2009
23/10/2009 222 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 40/2009 de 28/10/2009
18/09/2009 217 Despacho Processual Diverso nº 243/2009
15/05/2009 199 Despacho Processual Diverso nº 1244/2009
30/01/2009 184 Despacho Processual Diverso nº 6587/2008
28/11/2008 177 Despacho Processual Diverso nº 6249/2008
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/04/2024 11:06 CMEX  
31/03/2024 14:25 GCDA Despacho Processual Diverso nº 415/2024 -
05/12/2023 14:08 DP Informação nº 1229/2024 -
05/12/2023 14:08 DP Ofício de Diligência nº 324/2024 -
08/11/2023 18:47 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1490/2023 -
18/10/2023 12:53 DP Informação nº 7713/2023 -
18/10/2023 12:53 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1217/2023 -
13/01/2010 09:57 DP Processo em remessa externa
12/01/2010 09:52 DP  
08/01/2010 11:28 GP  
30/11/2009 11:30 DEX  
27/11/2009 10:26 S2C  
20/11/2009 09:37 SMPjTC  
09/11/2009 15:37 S2C  
29/10/2009 16:19 GCHGH  
28/10/2009 16:33 GAJTL  
28/10/2009 15:37 S2C  
22/09/2009 14:22 GAJTL  
21/09/2009 15:32 DP  
21/09/2009 11:57 DAMP  
18/09/2009 16:29 DP  
10/09/2009 09:41 GAJTL  
27/08/2009 12:09 SMPjTC  
07/05/2009 16:43 DCM  
05/03/2009 09:11 SAUDI  
16/02/2009 10:41 SMPjTC  
27/01/2009 17:44 DCM  
01/12/2008 07:35 SAUDI  
28/11/2008 15:35 DP  
24/11/2008 17:13 DP Processo em remessa externa
20/11/2008 14:13 DP  
01/09/2008 16:54 SAUDI  
29/08/2008 11:47 GCAML  
29/08/2008 11:07 DAMP  
14/08/2008 09:27 GCAML  
01/08/2008 11:59 SMPjTC  
01/04/2008 16:53 DCM  
01/04/2008 11:34 DP  

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